Advocacia-Geral da União (AGU)
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Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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Concurso da PF: teste físico é obrigatório
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou que candidatos a todas as carreiras da Polícia Federal precisam ser aprovados no TAF, o teste de ap...
Justiça e Meio ambiente
Nessa reportagem especial você vai acompanhar como a defesa do meio ambiente passa por questões complexas nos tribunais. E muitas vezes a decisão só v...
Estacionamentos irregulares no centro histórico de Paraty
Justiça determina remoção dos espaços, em decisão que atende pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado...
AGU e FAB garantem continuidade da comunicação no espaço aéreo brasileiro
Entenda como foram feitas as tratativas para que as operações da empresa Oi fossem transferidas para outra companhia preservando voos e pousos nos aer...
Vocabulário antirracista
Você costuma usa termos como "denegrir", "boçal" ou "lista negra"? Sabia que expressões como essas reforçam preconceitos históricos? Por conta da falt...
AGU na COP 30
A Advocacia-Geral da União vai defender o Pacto pela Transformação Ecológica e o uso das compras públicas na defesa do clima e do meio ambiente durant...
STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS
Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situ...
A Convenção da Haia e a Proteção das Mulheres
A Advocacia-Geral da União aposta no diálogo com outros países para garantir o direito das crianças e também a proteção de mulheres na discussão sobre...
Resolve Dívidas AGU
Portal lançado pela Advocacia-Geral da União facilita o pagamento de dívidas com Autarquias e Fundações federais por pessoas físicas e empresas.
Audiência na calçada e benefício concedido
Um encontro ao acaso garantiu a um morador em situação de rua o direito ao BPC. Um servidor da justiça decidiu parar e ouvir o que homem tinha a dizer...
Ex-servidor terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
Atuação da AGU mostrou na justiça que sociólogo que trabalhou no INCRA agiu de forma dolosa ao receber salários sem prestar serviços durante sete anos
Direito Previdenciário de pai para filha
No mês das crianças, vamos falar de um livro escrito a quatro mãos e que explica, numa linguagem acessível, as regras da seguridade social. Uma das au...
Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto
O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e,...
Audiência na calçada e benefício concedido
Um encontro ao acaso garantiu a um morador em situação de rua o direito ao BPC. Um servidor da justiça decidiu parar e ouvir o que homem tinha a dizer...
AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.
Riscos Fiscais Judiciais: estudos e propostas para evitar surpresas no orçamento público
Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministér...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras noParaná; Justiça confirma exclusão de consór...
AGU assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente
Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projetocoordenado pela AGU; AGU define regras par...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção ac...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação...
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
AGU apresenta projeto que vai atender mulheres do campo e comunidades tradicionais na concessão de direitos e sem precisar entrar na Justiça
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área...
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça punição administrativa para professor condenado por assediar sexualmente aluna em universidade federal n...
Teses STJ: segurança jurídica e direito igual para todos
Superior Tribunal de Justiça fixa teses em recursos repetitivos em temas como o prazo para receber o 'direito de pagar' do Estado e reconhecimento de...
Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.
O motivo foi o desmatamento ilegal da Mata Atlântica, em região de campos de altitude
Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica
Novas regras que facilitam pagamento de débitos de difícil recuperação ajudaram no acordo fechado pela AGU
Dívidas de operadoras de saúde vão se transformar em atendimento para quem depende do SUS
Nessa reportagem você vai conhecer a política pública que visa ampliar o atendimento especializado na rede pública de saúde, a partir de débitos que a...
AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná
Compra de imóveis, com recursos de Itaipu Binacional, é o início do cumprimento de acordo histórico firmado este ano
MEI Caminhoneiro: entendendo as regras e a ação que contestou o programa, mantido no STF
Nessa entrevista você vai conferir quais foram os argumentos da Advocacia-Geral da União em favor do programa que assegura cobertura da seguridade soc...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Mutirão garante avanço nas obras da BR-280, em Santa Catarina, essencial para melhorar o acesso ao Porto de São...
União vai devolver IPI pago a pessoas com deficiência e autistas que compraram carro a gasolina
Você vai acompanhar um chamamento público que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está fazendo para ressarcir autistas e pessoas com deficiência...
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No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma cassação de aposentadoria de desembargador que vendeu sentença; Justiça garante retorno de imó...
POP RUA JUD: AGU participa de mais um mutirão, transformando vidas
Você acompanha nessa reportagem alguns dos casos que chegaram até os mutirões de Maceió e São Paulo. Vários órgãos juntos para atender a população em...
AGU BRASIL: o mês de junho em dez minutos
Você vai acompanhar nessa produção o que foi notícia em junho na Advocacia-Geral da União
Um mês em dez minutos: AGU Brasil em maio
Se você não conseguiu acompanhar tudo o que rolou este mês no AGU Brasil, confira o resumo do mês, recheado de informações.
AGU e STJ por uma justiça mais ágil e cidadã.
Balanço de acordo entre Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça mostra a importância de um olhar menos litigioso das instituições pa...
Bastidores da Notícia: repórteres da AGU contam como foi a cobertura do Acordo de Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu este ano os esforços do Brasil em assegurar os direitos das comunidades quilombolas de Alcântara...