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Deputados cobram políticas públicas para aliviar dívidas do agronegócio mineiro
Boletim da ALMG - Edição n.º 6349
27 de janeiro: Hoje é dia de djavanear o que há de bom!
Dono de sucessos que marcaram época, figura influente para músicos de muitas gerações e três vezes vencedor do Grammy Latino, Djavan é um dos maiores...
27 de janeiro: Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A data entrou para o calendário oficial de Minas após decreto editado pelo governador Fernando Pimentel, em 2016.
Consumidor tem 30 dias para registrar queixa sobre imóvel de temporada
Anúncios e fotos servem para comprovar o descumprimento da oferta.
Pacientes em tratamento oncológico devem receber informações sobre reprodução assistida
Pessoas com diagnóstico de câncer devem ter conhecimento sobre direitos reprodutivos e contam com prioridade na conservação de gametas e embriões.
Herdeiros e parentes de vítimas de Brumadinho não vão pagar ITCD sobre as indenizações
Boletim da ALMG - Edição n.º 6347
25 de janeiro: Dia de Luto em Memória das Vítimas da Tragédia de Brumadinho
A data criada por lei, em 2020, tem o objetivo de assegurar que os mortos e desaparecidos no desastre sejam lembrados e homenageados pelo Estado e pel...
25 de janeiro: Todos os vivas para Tom Jobim !!!
O maestro, um dos criadores da Bossa Nova, encantou o mundo com pérolas como "Garota de Ipanema".
Negros e pardos têm 20% das vagas garantidas em concursos públicos no Estado
Lei, promulgada pela Mesa da ALMG, vale para o preenchimento de cargos em toda a administração pública estadual, além dos poderes legislativo e judici...
Atenção à saúde integral da mulher ganha reforço com lei aprovada pela ALMG
Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-natal e a garantia de acesso a ações voltadas para a...
Pessoas com deficiência ganham amparo de 3 leis aprovadas na ALMG
Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
Servidores da segurança pública, mortos em serviço, vão receber honras do Estado
Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias.
Três novas leis beneficiam pessoas com autismo e doenças raras
Boletim da ALMG - Edição n.º 6345
Norma autoriza isenção de imposto sobre donativos
A lei vale para doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e medicamentos para entidades sem fins lucrativos.
Lei obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais, como água e energia
Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência.
Consumidores devem ser informados sobre corte nos serviços essenciais com 72 horas de antecedência
Boletim da ALMG - Edição n.º 6344
Norma busca proteger a infância e a juventude no ambiente digital
Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor.
Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social
A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras deficiências.
Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização
O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista.
Instituições de saúde devem ser comunicadas sobre corte no fornecimento de água
O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atendimento prestado por esses estabelecimentos.
Regionalização e a educação artística são incluídas como prioridades na política cultural do estado
A norma prevê ainda a continuidade de recursos para programas setoriais, oferece suporte a artistas independentes e estabelece critérios específicos p...
Pessoas com disfunções linfáticas têm direitos assegurados em lei
A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção e benefícios sociais.
"Assembleia em Números" aproxima cidadão do trabalho parlamentar
Nova ferramenta de transparência digital organiza dados sobre leis, fiscalização e reuniões, em painéis interativos e intuitivos, facilitando o acompa...
19 de janeiro: As homenagens vão para Janis Joplin !!!
A cantora fez de sua voz potente e metálica, e ao mesmo tempo suave, a sua característica mais conhecida, se transformando em um dos ícones mundiais d...
19 de janeiro: Palmas para Nara Leão !!!
A cantora deixou registros marcantes na história da MPB, com a gravação de canções de protesto e uma participação memorável no show Opinião, que reuni...
17 de janeiro: Dia do Defensor Público de Minas Gerais
O defensor público garante assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, às pessoas que não têm condições de pagar pelos serviç...
Preservação de acervos fotográficos tem diretrizes definidas em Minas Gerais
A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Lei reforça transparência em repasses da saúde para instituições filantrópicas
A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS.
Quer saber para quem seu deputado destinou emenda parlamentar?
Boletim da ALMG - Edição n.º 6341
Consulta a emendas parlamentares está mais fácil e rápida
Nova página, no portal da ALMG, permite que o cidadão fiscalize a destinação de recursos, indicados por deputados, com filtros como autoria, beneficiá...
Planejamento do governo de Minas para 2026 está definido
A que atualiza o PPAG 2024-2027, todo ano, traz novos programas e demandas da participação popular.
Empresas que apoiam o cuidado familiar vão ser reconhecidas
Selo Empresa Amiga do Cuidado pretende incentivar o abono de faltas para acompanhamento de filhos a atividades escolares e de saúde.
Retrospectiva: Mobilização social impulsiona Plano Mineiro de Combate à Miséria
Após cinco encontros regionais, fórum da ALMG realiza etapa final do evento, para priorizar propostas da sociedade voltadas à população pobre do estad...
Proibido homenagear violadores de direitos em espaços públicos de Minas
A lei veda o uso de nomes de pessoas ligados ao tráfico de pessoas, escravidão, tortura e racismo em bens públicos do estado.
Autorizada doação do Hospital Regional de Divinópolis para a Universidade Federal de São João del-Rei
Lei proposta pela deputada Lohanna(PV), vai viabilizar a conclusão das obras, para criar um hospital universitário com 202 leitos e atender 54 municíp...